Escola da "Porta Nova"

Na Escola da "Porta Nova", como é mais conhecida pela população, há vários anos que venho reparando na degradação dos seus poucos espaços verdes, ou destinados a plantar flores ou arbustos, para embelezamento do espaço.

Não sei de quem é a responsabilidade da manutenção desses espaços, mas há situações que me deixam confuso.

Por exemplo, na frente da escola, pegado com o jardim público, bem rente à parede da escola, foi construído um canteiro a todo o comprimento da parede; à direita da porta de entrada principal.

Na verdade, ao início ele ainda teve alguns arbustos. Desde há uns anos a esta parte, trata-se de um espaço apenas com terra, com as mangueiras de rega fora da terra seca. Ora se os jardineiros vão constantemente tratar do jardim público, não seria normal que tratassem também desse pequeno espaço que está praticamente dentro do jardim?

Mas não, não é assim. Dizem que é da escola e que não é trabalho deles (jardineiros)...???

 

No espaço interior também foi criado um pequeno espaço para plantação de flores e algumas arvores, das quais uma ou duas já morreram (julgo que por falta de rega) apesar de o referido espaço ter sido dotado de rega automática. Pode ter-se uma ideia através das fotos em baixo.

 

 

 

Por fim, na parte traseira do edifício, virada a Norte, as árvores e os arbustos parecem ter tido mais sorte, a tal ponto que saem do espaço da escola, por cima e por dentro do gradeamento, dificultando o trajeto das pessoas que utilizam o passeio rente à parede, obrigando-as a caminhar curvadas e com muita precaução para não se aleijarem nos ramos pendurados.

Não me parece que seja um problema de difícil solução, uma vez que tanto a Câmara Municipal, como a Junta de Freguesia, tem os meios necessários para resolver estes problemas.

 

E já agora, sabendo que esta parte é da inteira responsabilidade da Câmara Municipal, verifiquem o desnível das grelhas de escoamento de águas pluviais do jardim, mesmo junto ao passeio frente à escola, as quais tem uma grade mais baixa que o nível da calçada com mais de 10 centímetros, num local que é frequentado por muita gente, principalmente crianças.

Os Fundos Europeus até 2020

Não estou certo de que os responsáveis pela gestão do concelho de Moura não tenham já feito as sua propostas para conseguir verbas disponíveis dos fundos europeus. Também não estou certo se lhes foram concedidas, no caso de terem sido solicitadas. Mas, tenho a certeza da falta que fazem, entre outras, pelo menos duas grandes obras em Moura.
1 - Um novo cemitério;
2 - Uma circular externa de Moura que permitisse a retirada do trânsito pesado da cidade.
Muitas outras cidades, até nossas vizinhas, conseguiram aplicar verbas ao longo dos últimos 30 anos(?) para a construção de infraestruturas como as que refiro. Em Moura, pelos vistos, as opções foram outras. No entanto, as opções tomadas em Moura, também foram aplicadas nas nossas cidades vizinhas sem colidirem com as que nós continuamos sem ter. Então, o que é que aconteceu? As outras tiveram mais dinheiro, ou aplicaram-no de forma mais eficiente? Sinceramente não sei.
Sei, isso sim, é que se continua a alargar o atual cemitério municipal, em direção ao Rio da Roda e às habitações dos moradores daquela zona do bairro Salúquia e ainda não vi nem ouvi explicações para a não construção duma infraestrutura tão importante e tão necessária para a cidade.
O que se passa?
Não há terrenos com as condições necessárias para o efeito?
Não há verbas para comprar os terrenos?
No entanto o que consta é que até já há terreno comprado e com condições para a instalação do novo cemitério.
Gostava de perceber o problema.

Quanto à circular externa de Moura, o problema parece ser ainda mais complicado. Mais áreas a expropriar, maiores custos de construção, mais dificuldades técnicas para a execução, etc.
E é óbvio que os custos atuais são sempre muito superiores aos que se teriam que aplicar há largos anos atrás.
Não nos podemos esquecer que já lá vão cinco (?) mandatos consecutivos com a mesma força política no poder local...
Será que ainda se poderá pensar na possibilidade de fazer uma obra deste tipo em Moura?
Seria muito bom para a qualidade de vida e segurança dos mourenses.
Se alguém, em jeito de explicação, quiser fazer o favor de me informar que a situação não é tão má quanto eu penso e que ainda existem soluções para aplicar num curto ou médio prazo, eu agradeço, sinceramente.

Sobre a "Ocupação do Espaço Público"

"Em reunião ordinária da Câmara Municipal de Moura, realizada no dia 2 de Dezembro de 2015, foi deliberado aprovar o Projeto de Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público". (excerto do Edital datado de 25 de janeiro de 2016, assinado pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Moura).

O referido Projeto de Regulamento, encontra-se em consulta pública, pelo período de 30 dias contados a partir do dia seguinte ao da publicação do referido Edital.

Até aqui, tudo muito bem. Concordo que o regulamento anterior precisava de se adaptar à realidade e legislação atuais.

O que me pareceu estranho, pela situação que aconteceu comigo e com outro munícipe da Rua A.S.M Santana e Costa, é que já não me parece muito normal.

Porquê? Vou tentar explicar o meu caso concreto que, ao que parece, não foi o único com o mesmo "tratamento".

 Uma floreira que estava colocada na frente do meu escritório, cedida há muitos anos pela Câmara Municipal, desapareceu.
Sim, DESAPARECEU.

Quando dei pela sua falta, no dia 16 de fevereiro de 2015, ao chegar ao escritório, pensei que tinha sido algum furto ou roubo.

Fiz alguns contatos telefónicos e fiquei a saber que afinal, tinha sido a Câmara que tinha "dado ordens" para que as floreiras (as minhas e as dos meus vizinhos) fossem retiradas. Contudo, um pouco mais ao lado continuou a ficar uma outra floreira, sem que se perceba o porquê de desigual tratamento.

A floreira retirada, destinava-se apenas e tão só, a impedir o estacionamento ilegal que impedia a entrada no escritório e que, algumas vezes, obrigou à intervenção das autoridades policiais para que os veículos estacionados saíssem e eu pudesse entrar no meu espaço.
Lembro que nesta rua não há passeio mas apenas um pequeno espaço para delimitar o que é a rua, propriamente dita e permitir a escorrência de águas pluviais, como se pode ver na imagem.

Não fui informado. Não recebi nenhuma carta da Câmara sobre o Edital, nem sobre o Projeto de Regulamento de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público, ao contrário de outros comerciantes. Também não percebo porquê?

Pelo menos, quando a floreira foi retirada, poderiam ter deixado alguma informação na caixa do correio e assim, eu ficava a saber o que se estava a passar e que não se tinha tratado de um furto ou roubo. Mas isso não aconteceu.

Por outro lado, continuo a ver enormes vasos de flores ou floreiras grandes, noutros locais da cidade, alguns propriedade da Câmara e que, esses sim, constituem verdadeiros obstáculos à circulação de peões e veículos.
Por isso, é difícil perceber quais os critérios utilizados para tal atitude.

Se tudo isto tem a ver com o novo Regulamento, lembro que ele ainda não está em vigor e, mesmo depois de entrar em vigor, irá certamente permitir a colocação de floreiras, já que essa situação está prevista no novo regulamento.

Parece-me que teria sido mais aceitável que, depois da entrada em vigor do novo Regulamento, todas os munícipes que se encontrassem  em situações deste tipo e que não ficassem enquadradas nas novas regras, deveriam ser avisados de que teriam que regularizar a situação.

Agora só me resta aguardar pela entrada em vigor do novo Regulamento para poder requerer novamente a colocação de uma floreira.

Até lá, vou ter esperança que, a cada chegada ao escritório, não me veja confrontado com a presença de uma qualquer viatura a impedir a minha entrada.